Participe
Dicionário de Finanças
Securitização Voltar para lista S
Processo pelo qual um grupo relativamente homogêneo de ativos é convertido em títulos mobiliários passíveis de negociação. É, portanto, uma forma de transformar ativos individuais relativamente ilíquidos em títulos mobiliários líquidos, transferindo os riscos associados a esses ativos para os investidores que compram estes títulos.

Origem
A palavra securitização foi adaptada do inglês securitization, termo coerente com a denominação dos valores mobiliários em inglês: securities. No Brasil, talvez fosse mais adequado usar o termo "titularização", como é feito em alguns países de língua latina. Porém o termo, juntamente com o seu verbo "securitizar" já são de uso corrente no país, sendo estes os utilizados neste livro.

Securitização, então, transmite a idéia de utilizar ou criar valores mobiliários. De fato, o significado da palavra tem evoluído ao longo do tempo, junto com o desenvolvimento do mercado de capitais. Na década de 1970, profissionais do mercado financeiro definiram securitização como "a prática de estruturar e vender investimentos negociáveis de forma que seja distribuído entre diversos investidores um risco que normalmente seria absorvido por um só credor." Ou seja, securitização foi o termo utilizado para descrever o processo pelo qual empresas, que normalmente tomavam empréstimos do sistema bancário, passaram a levantar recursos no mercado de capitais por meio de emissões de valores mobiliários. Essas empresas "securitizaram" suas dívidas, ou seja, seus passivos passaram a consistir de valores mobiliários (securities) emitidos no mercado, e não mais de empréstimos.

Esse primeiro passo iniciou o processo de constante evolução da tecnologia de securitização. Em seguida, instituições financeiras desenvolveram mecanismos para vender empréstimos de suas próprias carteiras de crédito. O resultado deste processo é a transferência de uma carteira de empréstimos de uma instituição, que a origina junto a sua base de clientes (originador), para terceiros (entidade emissora), que financiam a compra destes ativos através da emissão de instrumentos financeiros negociáveis lastreados nestes ativos. Essa transferência, caracterizada pela cessão definitiva dos ativos à entidade emissora, é realizada sem direito de regresso dos créditos ao originador.

Securitização Hoje
Existem várias interpretações no mercado financeiro nacional sobre o significado da palavra securitização. A Uqbar entende securitização como uma tecnologia financeira usada para converter ativos em títulos mobiliários passíveis de negociação. É uma forma de transformar ativos relativamente ilíquidos em títulos mobiliários líquidos e de transferir os riscos associados a eles para os investidores que os compram. Os títulos de securitização são, portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro, de principal e rendimentos, a partir de um fluxo de caixa proveniente destes ativos.

No entanto, somente esta definição não descreve adequadamente a dimensão desta nova tecnologia financeira. Para a Uqbar, uma outra definição, muito mais abrangente, também deve ser utilizada: securitização é a mudança do modelo clássico de intermediação financeira.

A Mudança do Modelo Clássico de Intermediação Financeira
Desde a Idade Média, bancos comerciais têm dominado o mercado de crédito essencialmente com o mesmo processo que existe até hoje: tomando depósitos de investidores, analisando o crédito, negociando os termos e condições dos empréstimos que realiza, financiando os créditos e controlando todo o trabalho de processamento e administração de pagamentos.

A tecnologia de securitização é o epicentro de uma profunda transformação tecnológica cujo resultado é uma mudança gradual deste modelo clássico de intermediação financeira para um novo modelo, no qual várias das funções desempenhadas pelos bancos são agora executadas por diversas e distintas instituições. Além disso, investidores do mercado de capitais passam a desempenhar papel fundamental no mercado de crédito.

A principal razão para esta mudança é custo. Apesar de um maior número de participantes e uma maior complexidade inicial, a securitização representa um modelo mais eficiente e barato que o modelo clássico de intermediação financeira. Como conseqüência, está transformando o setor financeiro de diversos mercados, incluindo os dos Estados Unidos da América e da União Européia, e tem o potencial de fazer o mesmo no Brasil.

Securitização – como funciona?
Dependendo do tipo de entidade emissora e do arcabouço jurídico- regulamentar, pode existir uma grande variedade de modelos de estrutura e número de instituições que participam do processo. Porém, de um modo geral toda securitização possui uma mesma estrutura básica. Segue uma representação esquemática e a descrição dos principais passos desta estrutura.

Passos básicos de uma securitização de ativos financeiros:


Patrocinado por