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Processo pelo qual um grupo relativamente homogêneo
de ativos é convertido em títulos mobiliários passíveis de
negociação. É, portanto, uma forma de transformar ativos
individuais relativamente ilíquidos em títulos mobiliários
líquidos, transferindo os riscos associados a esses ativos para os
investidores que compram estes títulos.
Origem
A palavra securitização foi adaptada do inglês securitization, termo
coerente com a denominação dos valores mobiliários em inglês: securities.
No Brasil, talvez fosse mais adequado usar o termo "titularização", como é
feito em alguns países de língua latina. Porém o termo, juntamente com o seu
verbo "securitizar" já são de uso corrente no país, sendo estes os utilizados
neste livro.
Securitização, então, transmite a idéia de utilizar ou criar valores mobiliários.
De fato, o significado da palavra tem evoluído ao longo do tempo, junto com
o desenvolvimento do mercado de capitais.
Na década de 1970, profissionais do mercado financeiro definiram
securitização como "a prática de estruturar e vender investimentos
negociáveis de forma que seja distribuído entre diversos investidores um risco
que normalmente seria absorvido por um só credor." Ou seja, securitização
foi o termo utilizado para descrever o processo pelo qual empresas, que
normalmente tomavam empréstimos do sistema bancário, passaram a
levantar recursos no mercado de capitais por meio de emissões de valores
mobiliários. Essas empresas "securitizaram" suas dívidas, ou seja, seus passivos
passaram a consistir de valores mobiliários (securities) emitidos no mercado,
e não mais de empréstimos.
Esse primeiro passo iniciou o processo de constante evolução da tecnologia de
securitização. Em seguida, instituições financeiras desenvolveram mecanismos
para vender empréstimos de suas próprias carteiras de crédito. O resultado
deste processo é a transferência de uma carteira de empréstimos de uma
instituição, que a origina junto a sua base de clientes (originador), para
terceiros (entidade emissora), que financiam a compra destes ativos através
da emissão de instrumentos financeiros negociáveis lastreados nestes ativos.
Essa transferência, caracterizada pela cessão definitiva dos ativos à entidade
emissora, é realizada sem direito de regresso dos créditos ao originador.
Securitização Hoje
Existem várias interpretações no mercado financeiro nacional sobre o
significado da palavra securitização. A Uqbar entende securitização como
uma tecnologia financeira usada para converter ativos em títulos mobiliários
passíveis de negociação. É uma forma de transformar ativos relativamente
ilíquidos em títulos mobiliários líquidos e de transferir os riscos associados
a eles para os investidores que os compram. Os títulos de securitização são,
portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro, de
principal e rendimentos, a partir de um fluxo de caixa proveniente destes
ativos.
No entanto, somente esta definição não descreve adequadamente a dimensão
desta nova tecnologia financeira. Para a Uqbar, uma outra definição, muito
mais abrangente, também deve ser utilizada: securitização é a mudança do
modelo clássico de intermediação financeira.
A Mudança do Modelo Clássico de Intermediação Financeira
Desde a Idade Média, bancos comerciais têm dominado o mercado de
crédito essencialmente com o mesmo processo que existe até hoje: tomando
depósitos de investidores, analisando o crédito, negociando os termos e
condições dos empréstimos que realiza, financiando os créditos e controlando
todo o trabalho de processamento e administração de pagamentos.
A tecnologia de securitização é o epicentro de uma profunda transformação
tecnológica cujo resultado é uma mudança gradual deste modelo clássico de
intermediação financeira para um novo modelo, no qual várias das funções
desempenhadas pelos bancos são agora executadas por diversas e distintas
instituições. Além disso, investidores do mercado de capitais passam a
desempenhar papel fundamental no mercado de crédito.
A principal razão para esta mudança é custo. Apesar de um maior número
de participantes e uma maior complexidade inicial, a securitização representa
um modelo mais eficiente e barato que o modelo clássico de intermediação
financeira. Como conseqüência, está transformando o setor financeiro de
diversos mercados, incluindo os dos Estados Unidos da América e da União
Européia, e tem o potencial de fazer o mesmo no Brasil.
Securitização – como funciona?
Dependendo do tipo de entidade emissora e do arcabouço jurídico-
regulamentar, pode existir uma grande variedade de modelos de estrutura
e número de instituições que participam do processo. Porém, de um modo
geral toda securitização possui uma mesma estrutura básica. Segue uma
representação esquemática e a descrição dos principais passos desta
estrutura.
Passos básicos de uma securitização de ativos financeiros:
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